Terms of service
Última atualização: 2025
O presente documento regula os Termos e Condições de utilização do website www.vdbeyondlimits.pt e as condições de compra e venda entre o cliente e VDBeyondLimits – José Varela Duarte (NIF 268494983), com sede em R. Hermano Neves 18, Piso 3, Escritório 7, V5170 — 1600-477 Lisboa — Portugal
Ao utilizar o site e/ou realizar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições.
1. Definições
Cliente: qualquer utilizador que efetue uma encomenda através do website.
Loja / VDBeyondLimits: VDBeyondLimits – José Varela Duarte.
Produtos: artigos vendidos no website, nomeadamente vestuário e acessórios fitness.
2. Encomendas
Para efetuar uma encomenda é necessário:
Fornecer dados verdadeiros e completos
Aceitar os Termos e Condições
-Realizar o pagamento
Após a compra, o cliente recebe por email:
Confirmação da encomenda
Atualizações de envio
Fatura eletrónica
A VDBeyondLimits pode recusar encomendas em casos de:
Falta de stock
Dados incorretos
Suspensão de atividade suspeita ou fraude
3. Preços
Todos os preços apresentados no website estão em euros (€).
As taxas de envio são apresentadas antes da confirmação da encomenda.
A VDBeyondLimits reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já pagas.
4. Métodos de Pagamento
A loja aceita os seguintes métodos de pagamento (conforme ativados no Shopify):
Cartão de débito / crédito
Multibanco
MB WAY
PayPal
Outros métodos disponíveis no checkout
O pagamento é processado por prestadores externos em ambiente seguro (PCI-DSS).
5. Envios
As entregas são efetuadas para Portugal e União Europeia.
O cliente recebe sempre um email com informações de rastreio quando aplicável.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.
A VDBeyondLimits não se responsabiliza por moradas incorretas fornecidas pelo cliente.
Informações detalhadas encontram-se na Política de Envios.
6. Devoluções e Reembolsos
O cliente tem 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito ao arrependimento.
As condições completas encontram-se na Política de Devoluções e Reembolsos.
Produtos personalizados ou usados não podem ser devolvidos.
7. Garantia
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de 2 anos (DL n.º 67/2003), aplicada quando existe defeito de fabrico.
O cliente deve comunicar o defeito para:
📩 contacto@vdbeyondlimits.pt
8. Responsabilidade
A VDBeyondLimits não se responsabiliza por:
Perdas causadas por incorreta utilização dos produtos
Erros de entrega devido a informações erradas fornecidas pelo cliente
Atrasos causados por transportadoras ou fatores externos
9. Conta de Cliente
O cliente é responsável por:
Manter a confidencialidade dos dados de login
Fornecer informações verdadeiras
A VDBeyondLimits pode encerrar contas com atividade fraudulenta.
10. Dados Pessoais
Todos os dados recolhidos são tratados de acordo com o RGPD.
Mais informações constam na Política de Privacidade.
11. Propriedade Intelectual
Todos os textos, logótipos, fotografias, vídeos e conteúdos do website são propriedade exclusiva da VDBeyondLimits.
É proibida a utilização ou reprodução não autorizada.
12. Litígios e Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Livro de Reclamações Eletrónico
https://www.livroreclamacoes.pt
13. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será tratado nos tribunais portugueses, quando não resolvido através de mediação ou arbitragem.
14. Contactos
Para assuntos relacionados com encomendas e suporte ao cliente:
📩 contacto@vdbeyondlimits.pt
📍 R. Hermano Neves 18, Piso 3, Escritório 7, V5170 — 1600-477 Lisboa — Portugal
🌍 www.vdbeyondlimits.pt